15/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024 – 15 DE JANEIRO DE 2024 ATUALIZA O VALOR DA VRM – VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA CORREÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023.
10/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024 – 10 DE JANEIRO DE 2024 REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
10/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024 – 10 DE JANEIRO DE 2024 REGULAMENTA O ART. 95, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACUIZINHO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024 – 10 DE JANEIRO DE 2024 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2023; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2024 – 10 DE JANEIRO DE 2024 REGULAMENTA O INSTRUMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
10/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2024 – 10 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024 – 10 DE JANEIRO DE 2024 REGULAMENTA AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, A FISCALIZAÇÃO E A GESTÃO DOS CONTRATOS, E A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
08/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024 – 08 DE JANEIRO DE 2024 ALTERA A REDAÇÃO DO INC. IV E ACRESCENTA O § 1º-A NO ART. 5º; E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E REVOGA O § 5º, AMBOS DO ART. 6º, TODOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2021, QUE INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL.
28/11/2023 Decreto Nº 070/2023 – Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Governo do RS