08/05/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2023 – 10 DE MAIO DE 2023 – INSTITUI CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELMECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIVADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACUIZINHO/RS.
28/04/2023 DECRETO Nº 023/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/04/2023 DECRETO Nº 022/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/04/2023 DECRETO Nº 021/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/04/2023 DECRETO Nº 020/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$.53.213,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/04/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2023 – 12 DE ABRIL DE 2023 – ATUALIZA OS VALORES DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 623/2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
12/04/2023 DECRETO Nº 018/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/04/2023 DECRETO Nº 017/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/03/2023 DECRETO Nº 016/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.265.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/03/2023 DECRETO Nº 015/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.950.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS