Lei Orçamentaria Anual – LOA

• Lei Municipal Nº 1.368/2022, de 21 de dezembro de 2022
• – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município Exercício 2023 – LOA
• Acesse a Lei: 
• Lei N° 1.368 (PDF)
• Lei N° 1.368 (WORD)
• Acesse os Anexos:
• – Despesa
• – Função
• – Receita
• – Vinculo
• – Unidade
• – Anexos PLOA
• – Programa de Trabalho
• – Relação da Despesa
• – Categoria Econômica
• – Anexos da LDO
• – Despesas 2023

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  Lei Municipal N° 1.288, de 06 de dezembro de 2021.

• – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município Exercício 2022 – LOA
• Acesse a Lei: 
• Lei N° 1.288 (PDF)
• Lei N° 1.288 (Word)
• Acesse os Anexos:
• anexo 2 despesa por categoria econômica
• anexo 2 despesa
• Anexo 2 receita
• anexo 7 programa de trabalho
• anexo 8 despesa com vinculo
• anexo 9 despesa por função
• Anexos PLOA-490
• qdd despesa 2022
• PARÂMETROS PARA PROJEÇÕES

• Lei Municipal N° 1.229, de 24 de novembro de 2020.
• – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município Exercício 2021 – LOA
• Acesse a Lei: 
• Lei nº 1.229.20
• Lei nº 1.229.20
•  Acesse os Anexos:
• Tabela 03 – Estimativas para a Receita Corrente Líquida (PDF)
• Tabela 03 – Estimativas para a Receita Corrente Líquida (XPS)
• Demonstração da Receita e Despesa (PDF)
• Tabela 02 – Memória de Cálculo das Estimativas das Receitas (PDF)
• Tabela 02 – Memória de Cálculo das Estimativas das Receitas (XPS)
• Tabela 04 – Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal (PDF)
• Tabela 04 – Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal (XPS)
• ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA (PDF)
• ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA (XPS)
• MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS (PDF)
• MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS (XPS)
• ANEXO DE RISCOS FISCAIS (PDF)
• DESPESAS COM CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO (PDF)

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  Lei Municipal Nº 1.181/2019 de 20 de novembro de 2019

• – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município Exercício 2020 – LOA
• Acesse a Lei: 
• LEI Nº 1.181.19 (PDF)
• LEI Nº 1.181.19 (DOC)
• LEI Nº 1.181.19 (XPS)
• Acesse os Anexos:
• mensagem justificativa LOA 2020 (DOC)
• mensagem justificativa LOA 2020 (PDF)
• mensagem justificativa LOA 2020 (XPS)
• relacao da despesa 2020 (DOC)
• relacao da despesa 2020 (PDF)
• relacao da despesa 2020 (XPS)
• receita corrente liquida (PDF)
• receita corrente liquida (XLS)
• receita corrente liquida (XPS)
• Quadro de Detalhamento da Despesa (DOC)
• Quadro de Detalhamento da Despesa (PDF)
• Quadro de Detalhamento da Despesa (XPS)
• programa de trabalho (DOC)
• programa de trabalho (PDF)
• programa de trabalho (XPS)
• plano de trabalho por governo (DOC)
• plano de trabalho por governo (PDF)
• plano de trabalho por governo (XPS)
• estimativa camara (PDF)
• estimativa camara (XLS)
• estimativa camara (XPS)
• emenda legislativo 02 (DOC)
• emenda legislativo 02 (PDF)
• emenda legislativo 02 (XPS)
• emenda legislativa 01 (DOC)
• emenda legislativa 01 (PDF)
• emenda legislativa 01 (XPS)
• dem despesa por vinculo (DOC)
• dem despesa por vinculo (PDF)
• dem despesa por vinculo (XPS)
• dem despesa por funçao (DOC)
• dem despesa por funçao (PDF)
• dem despesa por funçao (XPS)
• Anexos da LOA 2020 (XLS)
• anexo 2 despesa anexo2 despesa resumo

• Lei Municipal Nº 1.135/2018 de 05 de dezembro de 2018
• – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município Exercício 2019 – LOA
• Acesse a Lei: Lei 1135.2018(Doc) Lei 1135.2018 (PDF)
• Acesse os Anexos:
• 1 – balancete da receita
• 2 – Cálculo da Previsão do Limite de Despesas Legislativo
• 3 – Demonstrativo da Compatibilidade e Atualizações das Metas Fiscal
• 4 – Demonstrativo das Previsões de Aplicação de Despesas
• 5 – Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal (Leg e Exec)
• 6 – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
• 7 – Estimativa para Receita Corrente Líquida
• 8 – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias
• 9 – Memória de Cálculo das Estimativas das Receitas
• 10 – Memória de Cálculo das Estimativas de Pagamento das Despesas
• 11 – natureza da despesa categoria econômica anexo 2
• 12 – receita segundo a natureza anexo 2
• 13 – relaçao da despesa
• 14 – Parâmetros Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas

• LEI MUNICIPAL Nº 1.091/17 – 16 DE NOVEMBRO DE 2017
• ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
• Acesse a Lei:
• Lei 1091.17
• Acesse os Anexos:
• Anexos LOA2018
• Anexos renuncia de receita
• estimativa camara
• receita corrente liquida loa2018

• LEI MUNICIPAL Nº 1.045/16 – 21 DE NOVEMBRO DE 2016
• ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
• Acesse a Lei:
• Lei 1045.16 (pdf)
• Lei 1045.16
• Acesse os Anexos:
• Anexos LOA (pdf)
• Anexos renuncia de receita (pdf)
• receita corrente liquida (xps)

• LEI MUNICIPAL Nº 1.004/15 – 10 DE NOVEMBRO DE 2015
• ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
• Acesse a Lei:
• * Lei 1004.15 (PDF)
• * Lei 1004.15 (Word)
• Acesse Os Anexos:
• Anexos LOA2016 (pdf)
• Anexos renuncia de receita (pdf)
• receita corrente liquida (pdf)