Libras
Lei Orçamentaria Anual – LOA
- Lei Municipal Nº 1.459/2024, de 12 de dezembro de 2024
- – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município Exercício 2025 – LOA
- Acesse a Lei:
- Lei N° 1.459 (PDF)
-
Lei Municipal Nº 1.413/2023, de 18 de dezembro de 2023
- – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município Exercício 2024 – LOA
- Acesse a Lei:
- Lei N° 1.368 (PDF)
- Lei N° 1.368 (WORD)
-
Lei Municipal Nº 1.368/2022, de 21 de dezembro de 2022
- – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município Exercício 2023 – LOA
- Acesse a Lei:
- Lei N° 1.368 (PDF)
- Lei N° 1.368 (WORD)
- Acesse os Anexos:
- – Despesa
- – Função
- – Receita
- – Vinculo
- – Unidade
- – Anexos PLOA
- – Programa de Trabalho
- – Relação da Despesa
- – Categoria Econômica
- – Anexos da LDO
- – Despesas 2023
- Lei Municipal N° 1.288, de 06 de dezembro de 2021.
- – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município Exercício 2022 – LOA
- Acesse a Lei:
- Lei N° 1.288 (PDF)
- Lei N° 1.288 (Word)
- Acesse os Anexos:
- anexo 2 despesa por categoria econômica
- anexo 2 despesa
- Anexo 2 receita
- anexo 7 programa de trabalho
- anexo 8 despesa com vinculo
- anexo 9 despesa por função
- Anexos PLOA-490
- qdd despesa 2022
- PARÂMETROS PARA PROJEÇÕES
- Lei Municipal N° 1.229, de 24 de novembro de 2020.
- – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município Exercício 2021 – LOA
- Acesse a Lei:
- Lei nº 1.229.20
- Lei nº 1.229.20
- Acesse os Anexos:
- Tabela 03 – Estimativas para a Receita Corrente Líquida (PDF)
- Tabela 03 – Estimativas para a Receita Corrente Líquida (XPS)
- Demonstração da Receita e Despesa (PDF)
- Tabela 02 – Memória de Cálculo das Estimativas das Receitas (PDF)
- Tabela 02 – Memória de Cálculo das Estimativas das Receitas (XPS)
- Tabela 04 – Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal (PDF)
- Tabela 04 – Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal (XPS)
- ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA (PDF)
- ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA (XPS)
- MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS (PDF)
- MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS (XPS)
- ANEXO DE RISCOS FISCAIS (PDF)
- DESPESAS COM CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO (PDF)
-
Lei Municipal Nº 1.181/2019 de 20 de novembro de 2019
- – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município Exercício 2020 – LOA
- Acesse a Lei:
- LEI Nº 1.181.19 (PDF)
- LEI Nº 1.181.19 (DOC)
- LEI Nº 1.181.19 (XPS)
- Acesse os Anexos:
- mensagem justificativa LOA 2020 (DOC)
- mensagem justificativa LOA 2020 (PDF)
- mensagem justificativa LOA 2020 (XPS)
- relacao da despesa 2020 (DOC)
- relacao da despesa 2020 (PDF)
- relacao da despesa 2020 (XPS)
- receita corrente liquida (PDF)
- receita corrente liquida (XLS)
- receita corrente liquida (XPS)
- Quadro de Detalhamento da Despesa (DOC)
- Quadro de Detalhamento da Despesa (PDF)
- Quadro de Detalhamento da Despesa (XPS)
- programa de trabalho (DOC)
- programa de trabalho (PDF)
- programa de trabalho (XPS)
- plano de trabalho por governo (DOC)
- plano de trabalho por governo (PDF)
- plano de trabalho por governo (XPS)
- estimativa camara (PDF)
- estimativa camara (XLS)
- estimativa camara (XPS)
- emenda legislativo 02 (DOC)
- emenda legislativo 02 (PDF)
- emenda legislativo 02 (XPS)
- emenda legislativa 01 (DOC)
- emenda legislativa 01 (PDF)
- emenda legislativa 01 (XPS)
- dem despesa por vinculo (DOC)
- dem despesa por vinculo (PDF)
- dem despesa por vinculo (XPS)
- dem despesa por funçao (DOC)
- dem despesa por funçao (PDF)
- dem despesa por funçao (XPS)
- Anexos da LOA 2020 (XLS)
- anexo 2 despesa anexo2 despesa resumo
- Lei Municipal Nº 1.135/2018 de 05 de dezembro de 2018
- – Estima a Receita e Fixa a Despesa do município Exercício 2019 – LOA
- Acesse a Lei: Lei 1135.2018(Doc) Lei 1135.2018 (PDF)
- Acesse os Anexos:
- 1 – balancete da receita
- 2 – Cálculo da Previsão do Limite de Despesas Legislativo
- 3 – Demonstrativo da Compatibilidade e Atualizações das Metas Fiscal
- 4 – Demonstrativo das Previsões de Aplicação de Despesas
- 5 – Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal (Leg e Exec)
- 6 – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
- 7 – Estimativa para Receita Corrente Líquida
- 8 – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias
- 9 – Memória de Cálculo das Estimativas das Receitas
- 10 – Memória de Cálculo das Estimativas de Pagamento das Despesas
- 11 – natureza da despesa categoria econômica anexo 2
- 12 – receita segundo a natureza anexo 2
- 13 – relaçao da despesa
- 14 – Parâmetros Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas
- LEI MUNICIPAL Nº 1.091/17 – 16 DE NOVEMBRO DE 2017
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
- Acesse a Lei:
- Lei 1091.17
- Acesse os Anexos:
- Anexos LOA2018
- Anexos renuncia de receita
- estimativa camara
- receita corrente liquida loa2018
- LEI MUNICIPAL Nº 1.045/16 – 21 DE NOVEMBRO DE 2016
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
- Acesse a Lei:
- Lei 1045.16 (pdf)
- Lei 1045.16
- Acesse os Anexos:
- Anexos LOA (pdf)
- Anexos renuncia de receita (pdf)
- receita corrente liquida (xps)
- LEI MUNICIPAL Nº 1.004/15 – 10 DE NOVEMBRO DE 2015
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
- Acesse a Lei:
- * Lei 1004.15 (PDF)
- * Lei 1004.15 (Word)
- Acesse Os Anexos:
- Anexos LOA2016 (pdf)
- Anexos renuncia de receita (pdf)
- receita corrente liquida (pdf)
