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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: Audiências Públicas de Demonstração e Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais e Prestação de Contas do Setor de Saúde Pública do Terceiro Quadrimestre/2020 serão realizadas no dia 25/02, quinta-feira.

A Prefeitura Municipal estará realizando duas Audiências Públicas no dia 25/02, quinta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

A primeira, com início às 14:00 horas, será de Demonstração e Avaliação de cumprimento das Metas Fiscais, relativo ao Terceiro Quadrimestre do ano de 2020, em cumprimento ao disposto no § 4º do Art. 9º da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Já as 15:00, será a Audiência Pública relativa ao 3º Quadrimestre do ano de 2020 para análise e divulgação do Relatório de Gestão, contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados no setor de Saúde Pública do Município, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, além da prestação de contas da execução de programas, serviços e ações de saúde, e do SARG/SUS, tudo relativo ao Terceiro Quadrimestre de 2020.

Para tanto convida as Entidades Civis Organizadas e a Comunidade em geral para participar da mencionada Audiência Pública, sendo obrigatório o uso de máscara e o distanciamento social de uma cadeira vazia entre cada cidadão, seguindo as orientações de enfrentamento ao Covid 19.


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