Compete desenvolver ações que visem o bem estar físico, mental e social dos usuários, através da implementação plena do Sistema Único de Saúde-SUS, considerando os princípios da unidade, universalidade e gratuidade de atendimento, através de ações de alcance coletivo e de motivação da população, bem como promover o controle de fatores que exercem ou possam exercer efeitos nocivos ao ser humano, promovendo ainda a integração de ações de saúde, serviços ambulatoriais municipais e de distribuição de medicamentos; saneamento básico, controle e orientação sanitária; ; gerir os contratos administrativos e convênios sob responsabilidade da Secretaria; acompanhar a tramitação de assuntos e ações junto às demais Secretarias; acompanhar o processo de planejamento orçamentário: Plano Plurianual (PPA), LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual.
A Lei Municipal nº 005/2001, datada em 02 de Janeiro de 2001, estabeleceu a Estrutura Organizacional do Município de Jacuizinho.
A Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente é composta pelos seguintes Departamentos:
I – Ações de saúde;
II – Ações de Meio Ambiente.
Parágrafo único. Os Conselhos Municipais serão definidos de acordo com leis específicas.
Sidnei Rodrigues da Silva
Secretário Municipal
Endereço da Secretaria:
Avenida Dona Vanda, s/nº, CEP: 99457-000, Centro, Jacuizinho – RS
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