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Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos

  •  Compete a representação como órgão próprio do sistema de ensino a cargo do Poder Público Municipal e respectivo serviços de apoio; atividades relativas à educação: instalação e manutenção de estabelecimentos municipais de ensino; planejamento e execução do Plano Municipal de educação e de seus programas setoriais integrando-os às políticas e planos educacionais da União e do Estado; bem como a formulação e execução de políticas públicas municipais na área Cultural e Desportiva objetivando  também fomentar e apoiar as iniciativas privadas; ; gerir os contratos administrativos e convênios sob responsabilidade da Secretaria de Educação; acompanhar a tramitação de assuntos e ações  junto às demais Secretarias; acompanhar o processo de planejamento orçamentário: Plano Plurianual (PPA), LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual.
  • A Lei Municipal nº 005/01, datada em 02 de  Janeiro de 200, estabeleceu a Estrutura Organizacional do Município de Jacuizinho.
  • A Secretaria Municipal  de Educação e Cultura, é composta pelas seguintes departamentos:
  • I – Ensino Fundamental e Infantil;
  • II – Desporto e Lazer;
  • III – Cultura, Ensino Médio.
  • Parágrafo único. Os Conselhos Municipais serão definidos de acordo com leis específicas.

  • Alencar Borowski
  • Secretária Municipal

  • Endereço da Secretaria:
  • Rua Eloi Tatim da Silva, s/nº, CEP: 99457-000, Centro, Jacuizinho – RS,
  • Prédio Administrativo
    e-mail: educacao@jacuizinho.rs.gov.br


  • Atendimento de segunda a sexta-feira:
  •  Das 08h às 12h – Das 13h às 17h
  • Telefone: (55) 3629-1087 – 3629-1002