Libras
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
- Compete a representação como órgão próprio do sistema de ensino a cargo do Poder Público Municipal e respectivo serviços de apoio; atividades relativas à educação: instalação e manutenção de estabelecimentos municipais de ensino; planejamento e execução do Plano Municipal de educação e de seus programas setoriais integrando-os às políticas e planos educacionais da União e do Estado; bem como a formulação e execução de políticas públicas municipais na área Cultural e Desportiva objetivando também fomentar e apoiar as iniciativas privadas; ; gerir os contratos administrativos e convênios sob responsabilidade da Secretaria de Educação; acompanhar a tramitação de assuntos e ações junto às demais Secretarias; acompanhar o processo de planejamento orçamentário: Plano Plurianual (PPA), LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual.
- A Lei Municipal nº 005/01, datada em 02 de Janeiro de 200, estabeleceu a Estrutura Organizacional do Município de Jacuizinho.
- A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, é composta pelas seguintes departamentos:
- I – Ensino Fundamental e Infantil;
- II – Desporto e Lazer;
- III – Cultura, Ensino Médio.
- Parágrafo único. Os Conselhos Municipais serão definidos de acordo com leis específicas.
- Diniz Jose Fernanades
- Prefeito Municipal
Endereço da Secretaria:
- Rua Eloi Tatim da Silva, s/nº, CEP: 99457-000, Centro, Jacuizinho – RS,
- Prédio Administrativo
e-mail: [email protected]
- Atendimento de segunda a sexta-feira:
- Das 08h às 12h – Das 13h às 17h
- Telefone: (55) 9 9626-4578
