Libras
Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO
- Lei Municipal Nº 1.353/2022, de 13 de outubro de 2022
- Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2023.
- Acesse a Lei:
- Lei N° 1.353 (PDF)
- Lei N° 1.353(Word)
- Anexos:
- RELATÓRIO SOBRE PROJETOS EM EXECUÇÃO
- ANEXO DE RISCOS FISCAIS
- Anexos – LDO 2023 programas
- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
- AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
- DEMONSTRATIVO DE METAS FISCAIS ATUAIS
- EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
- MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
- Memória de Cálculo das Estimativas
- METAS ANUAIS – RPPS
- METAS ANUAIS -VALORES ATUALIZADOS PELA LOA
- RELATÓRIO SOBRE PROJETOS EM EXECUÇÃO
- RENÚNCIA DE RECEITA
- TABELA 01 – Parâmentos
- Tabela 03 – Estimativas para a Receita Corrente
- Tabela 04 – Estimativa de Limites
- TABELA 05 – Demonstrativo da Evolução da Dívida
- TABELA 06 – Demonstrativo da Memória
-
Lei Municipal N° 1.278, de 14 de setembro de 2021
- Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2022.
- Acesse a Lei:
- Lei N° 1.278 (PDF)
- Lei N° 1.278 (Word)
- Anexos:
- – TABELA 01 – Parâmentos Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas:
- – Tabela 02 – Memória de Cálculo das Estimativas das Receitas
- – Tabela 03 – Estimativas para a Receita Corrente Líquida
- – Tabela 04 – Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo para o período de 2022 a 2024
- – TABELA 05 – Demonstrativo da Evolução da Dívida Consolidada Líquida
- – TABELA 06 – Demonstrativo da Memória de Cálculo do Resultado Primário e Nominal
- – METAS ANUAIS
- – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
- – DEMONSTRATIVO DE METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
- – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
- – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
- – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
- – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
- – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
- – ANEXO DE RISCOS FISCAIS
- – RELATÓRIO SOBRE PROJETOS EM EXECUÇÃO E A EXECUTAR E DESPESAS COM CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
- – ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
-
Lei Municipal N° 1.227, de 06 de outubro de 2020
- Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2021.
- Acesse a Lei:
- Lei nº 1.227.2020 (PDF)
- Lei nº 1.227.2020 (Doc)
- Lei nº 1.227.2020 (XPS)
- Acesse os Anexos:
- Estimativa Câmara (XPS)
- Estimativa Câmara (PDF)
- METAS E PRIORIDADES (PDF)
- METAS E PRIORIDADES (XPS)
- TABELA 01 – Paramentos (PDF)
- Tabela 02 – Memória de Cálculo (PDF)
- Tabela 03 – Estimativas
- Tabela 04 – Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal
- TABELA 05 – Demonstrativo da Evolução da Dívida Consolidada
- TABELA 06 – Demonstrativo da Memória de Cálculo
- Lei Municipal Nº 1.175/2019 – 23 de setembro de 2019.
- Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício Financeiro de 2020.
- Acesse a Lei:
- LEI Nº 1.175.19 (Doc)
- LEI Nº 1.175.19 (PDF)
- Acesse os Anexos:
- Anexos – LDO 2019 programas (XPS)
- Anexos – LDO 2019 programas
- Anexos da LDO 2020 (XPS)
- estimativa camara (PDF)
- estimativa camara
- Lei Municipal nº 1.129/2018 – 03 de outubro de 2018.
- Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício Financeiro De 2019.
- Acesse a Lei:
- Lei Municipal 1.129, de 03 de outubro de 2018 – LDO 2019 (DOC)
- Lei Municipal 1.129, de 03 de outubro de 2018 – LDO 2019 (PDF)
- Acesse os Anexos:
- Anexos – LDO 2019 programas
- Anexos da LDO-963
- estimativa camara
- Lei Municipal Nº 1.080/17 – 22 De Setembro De 2017
- Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício Financeiro De 2018.
- Acesse a Lei:
- Lei 1080.17(pdf)
- Lei 1080.17
- Acesse Os Anexos:
- Anexos – LDO 2018 programas (pdf)
- Anexos_da_LDO_para_2018 (pdf)
- Lei Municipal Nº 1.040/16 – 15 De Setembro De 2016
- Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício Financeiro De 2017.
- Acesse a Lei:
- Lei 1040.16 (PDF)
- Lei 1040.16
- Acesse os Anexos:
- Anexos_da_LDO 2017 (csv)
- Anexos_da_LDO 2017 (PDF)
- Anexos – LDO 2017 programas (pdf)
- Anexos – LDO 2017 programas (xps)
- LEI MUNICIPAL Nº 998/15 – 22 DE SETEMBRO DE 2015
- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Acesse a Lei: - * Lei 998.15 (PDF)
- * Lei 998.15 (word)
