REUNIÃO: Jacuizinho sedia reunião da Associação dos Municípios do Centro Serra

Os prefeitos dos Municípios que compõem a Associação dos Municípios do Centro Serra – AMCSERRA estiveram reunidos na noite da ultima terça-feira, 10/09, no Salão Paroquial do Município de Jacuizinho, para realização de assembleia geral ordinária. O encontro contou apenas com pauta interna da Associação, e assuntos comuns entre os Municípios associados. Na ocasião foi realizado avaliação da Audiência com o Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Secretario Estadual da Segurança Publica Ranolfo Vieira Junior, que aconteceu no dia 09/09, em Porto Alegre.

Por solicitação do Prefeito Volmir Capitanio, foi debatido acerca do termo de cooperação INSS/Municípios, sugerido por o INSS. O assunto gerou preocupação de todos os Prefeitos, uma vez que é mais uma obrigação do Governo Federal que está sendo transferido aos Municípios e irá onerar ainda mais as obrigações da área de Assistência Social.

Ainda, foi debatido sobre a cobrança dos passivos oriundos de dívidas tributárias e não tributárias, nos seus respectivos municípios. Foi reforçado a necessidade da cobrança, e os contribuintes que ainda não acertaram ou renegociaram suas dívidas, poderão ter seu nome protestado em Cartório ou ter sua dívida ajuizada na forma de execução fiscal, seguindo orientações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.


 

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