AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO RELATIVA AO TERCEIRO QUADRIMESTRE (2021) SERÃO REALIZADAS NA SEXTA-FEIRA, 25/02

A Prefeitura Municipal de Jacuizinho, estará realizando na sexta-feira, dia 25/02, duas importantes audiência públicas, ambas realizadas no Auditório da Câmara de Vereadores.

A primeira, com início às 14h, debaterá a Demonstração e Avaliação de cumprimento das Metas Fiscais, relativo ao Terceiro Quadrimestre do ano de 2021, em cumprimento ao disposto no § 4º do Art. 9º da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Já a segunda, com início às 15h, debaterá o 3º Quadrimestre do ano de 2021 para análise e divulgação do Relatório de Gestão, contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados no setor de Saúde Pública do Município, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, além da prestação de contas da execução de programas, serviços e ações de saúde, e do SARG/SUS, tudo relativo ao Terceiro Quadrimestre de 2021.

Para tal, estão convidados as Entidades Civis Organizadas e a Comunidade em geral para participar da mencionada Audiência Pública, sendo obrigatório o uso de máscara e o distanciamento social de uma cadeira vazia entre cada cidadão, seguindo as orientações e os protocolos de enfrentamento ao Covid 19.