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PORTARIA Nº 175/2022 – CONVOCA SERVIDOR EM FÉRIAS PARA RETORNAR ÀS SUAS FUNÇÕES A CONTAR DO DIA 13 ABRIL DE 2022, EM VIRTUDE DE NECESSIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO.
PORTARIA Nº 174/2022 – DESIGNA RESPECTIVO SUPLENTE, PARA FISCAIS DO CONVÊNIO, RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO, BEM COMO PELOS RECEBIMENTOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1317/2022- INSTITUI “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO” E “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO” AO PRIMEIRO PREFEITO, PRIMEIRO VICE-PREFEITO, VEREADORES DA PRIMEIRA LEGISLATURA E ÀS PESSOAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO A BEM DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS PARA SUA EMANCIPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 020/2022 ALTERA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO, CONSTANTE DA TABELA DO ART. 2º DO DECRETO N° 034/2001 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo Licitatório 062/2022 – Dispensa de Licitação 040/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUÉIS DE VESTIDOS DE FESTA PARA CANDIDATAS A SOBERANAS DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 019/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , NO VALOR TOTAL DE R$.20.000,00.
Processo Licitatório 061/2022 – Dispensa de Licitação 039/2022 Contratação de prestação de serviço de som para semana do município
