13/10/2022 DECRETO Nº 062/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 68.656,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/10/2022 DECRETO Nº 061/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.118.329,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/10/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2022 – 04 DE OUTUBRO DE 2022 – Adota a Instrução Normativa Nº 1.234/2012 da Receita Federal do Brasil para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município, bem como, a interpretação, conforme a Constituição Federal, do Art. 64 da Lei Federal Nº 9.430/1996, e do Art. 15 da Lei Federa Nº 9.249/1995
03/10/2022 DECRETO Nº 058/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.68.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/09/2022 DECRETO Nº 057/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/09/2022 DECRETO Nº 056/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.46.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/09/2022 DECRETO Nº 053/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/09/2022 DECRETO Nº 052/2022 – INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS PELA UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2022 DECRETO Nº 050/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.65.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/08/2022 DECRETO Nº 049/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS