10/07/2023 DECRETO Nº 037/2023 – 06 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS.
10/07/2023 EDITAL Nº 014/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, POR PRAZO DETERMINADO.
10/07/2023 EDITAL Nº 013/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MICRO-ÁREA 07, POR PRAZO DETERMINADO.
05/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2023 – 05 DE JULHO DE 2023 – FIXA DATA PARA O VENCIMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023; CONCEDE PARCELAMENTO PARA O SEU PAGAMENTO; CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO EM QUOTA ÚNICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2023 – 05 DE JULHO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.