FUNDEB elege nova diretoria

Na sexta-feira, 30, foi realizada a eleição da nova diretoria do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de Jacuizinho. Na oportunidade, reuniram-se no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores os membros do Fundo, o Secretário de Educação, Alencar Borowski e os novos membros, nomeados em portaria.
Após o término da eleição, foi revelada como Presidente a professora Sidinéia Virgínia Barbosa e a vice-presidente, a servidora pública Lovaine Isabel Corrêa Da Silva. Sobre o processo, Sidinéia ressaltou a importância dos recursos oriundos do programa no desenvolvimento da educação do município: “É através desses recursos que é custeado o salário dos professores, o transporte escolar que os nossos alunos, principalmente do interior, necessitam para vir até a escola. Hoje o município está perdendo recursos devido a falta de alunos’.
O Fundeb é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação.
Os recursos oriundos do Fundeb são distribuídos para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, levando-se em consideração os respectivos âmbitos de atuação prioritária. Nesse sentido, os municípios utilizarão os recursos provenientes do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio.
Na distribuição desses recursos será observado o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).