19/07/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/23 – 19 DE JULHO DE 2023 – APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO NA RUA CARLOS GOELZER, NA CIDADE DE JACUIZINHO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2023 – 12 DE JULHO DE 2023 – ACRESCENTA O INC. XX NO ART. 2º DO REGIMENTO INTERNO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 037 DE 01 DE OUTUBRO DE 2003.
05/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2023 – 05 DE JULHO DE 2023 – FIXA DATA PARA O VENCIMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023; CONCEDE PARCELAMENTO PARA O SEU PAGAMENTO; CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO EM QUOTA ÚNICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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