05/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2023 – 05 DE JULHO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/06/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2023 – 21 DE JUNHO DE 2023 – DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO OBJETIVANDO AVALIAR O VALOR HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DA “CAPELA MENINO DEUS” DE NOSSA CIDADE, PARA FINS DE TOMBAMENTO; DETERMINA A REALIZAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/05/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2023 – 10 DE MAIO DE 2023 – INSTITUI CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELMECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIVADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACUIZINHO/RS.
12/04/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2023 – 12 DE ABRIL DE 2023 – ATUALIZA OS VALORES DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 623/2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
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