29/06/2023 DECRETO Nº 033/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 214.960,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/06/2023 DECRETO Nº 032/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/06/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2023 – 21 DE JUNHO DE 2023 – DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO OBJETIVANDO AVALIAR O VALOR HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DA “CAPELA MENINO DEUS” DE NOSSA CIDADE, PARA FINS DE TOMBAMENTO; DETERMINA A REALIZAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/06/2023 DECRETO Nº 029/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/06/2023 DECRETO Nº 028/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.2.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/05/2023 DECRETO Nº 027/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.56.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/05/2023 DECRETO Nº 026/2023 – ALTERA O PROJETO CONSTANTE DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABERTA PELO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.378/23 E ABERTO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023.
15/05/2023 DECRETO Nº 025/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/05/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2023 – 10 DE MAIO DE 2023 – INSTITUI CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELMECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIVADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACUIZINHO/RS.
28/04/2023 DECRETO Nº 023/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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