22/09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº. 066 – DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SAMANTA GABRIELA DE CAMPOS IORA
18/09/2020 DECRETO Nº 065/2020 – RECOMPÕEM OS MEMBROS NO COE – CENTRO DE OPERAÇÕES EMERGÊNCIAS PARA FINS DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)…
16/09/2020 PORTARIA Nº 356/2020 – DESIGNA AMANDA GESCHUENDER DA CUNHA OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO.
10/09/2020 EDITAL Nº 14/2020 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO RELATIVA AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020.
10/09/2020 EDITAL Nº 13/2020 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020.
08/09/2020 DECRETO Nº 063/2020 – CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO-RS, FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ADOTA A BANDEIRA VERMELHA…
03/08/2020 Decreto Nº 052/2020 – Mantém o Estado e Calamidade Pública no Município de Jacuizinho, Fins de Prevenção e de Enfrentamento à Epidemia Causada pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)
30/07/2020 Edital Nº 012/2020 – Audiência Pública elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021
28/07/2020 Decreto Nº. 049/2020 – Abre Crédito Extraordinário no valor Global de R$ 40.000,00, no orçamento 2020
13/07/2020 Decreto Nº. 045/2020 – Decreta Calamidade Pública no Município de Jacuizinho, Fins de Prevenção e de enfrentamento à Epidemia causada pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), adota a Bandeira Laranja no Município…