18/01/2021 PORTARIA Nº 043/2021 – NOMEIA O SR. ELISEU TAVARES DE MATOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
18/01/2021 PORTARIA Nº 042/2021 – REVOGA PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2021 QUE DESIGNOU VICE-PREFEITO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
14/01/2021 PORTARIA Nº 040, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 – NOMEIA COMISSÃO PARA PROCESSAR E JULGAR A INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO OU CANCELAMENTO DE REGISTRO CADASTRAL, A HABILITAÇÃO PRELIMINAR E AS PROPOSTAS DECORRENTES DAS LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
14/01/2021 PORTARIA Nº 039, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 – DESIGNA ANA MAGALI FERRARI PREGOEIRA PARA JULGAR E CONDUZIR AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, BEM COMO OS MEMBROS DA SUA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2021 PORTARIA MUNICIPAL Nº 038/2021 – ALTERA ART. 1º DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 285/2020, QUE DESIGNOU FISCALIZADORES PARA ATUAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM FACE DO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
14/01/2021 DECRETO Nº 004/21 – DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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