26/10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 081/20 – TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/2020 DECRETO Nº 076 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/10/2020 DECRETO Nº 075/2020 – DETERMINA O ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE TURNO ÚNICO COM HORÁRIO REDUZIDO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
22/09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº. 066 – DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SAMANTA GABRIELA DE CAMPOS IORA
18/09/2020 DECRETO Nº 065/2020 – RECOMPÕEM OS MEMBROS NO COE – CENTRO DE OPERAÇÕES EMERGÊNCIAS PARA FINS DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)…
16/09/2020 PORTARIA Nº 356/2020 – DESIGNA AMANDA GESCHUENDER DA CUNHA OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO.
10/09/2020 EDITAL Nº 14/2020 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO RELATIVA AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020.
10/09/2020 EDITAL Nº 13/2020 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020.
08/09/2020 DECRETO Nº 063/2020 – CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO-RS, FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ADOTA A BANDEIRA VERMELHA…
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