05/10/2017 Decreto Municipal Nº 050/2017 – Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação em Caráter de Urgência, uma Fração de Terras de Culturas, Localizada no Perímetro Urbano de propriedade de Auri de Castro
05/10/2017 Decreto Municipal Nº 049/2017 – Decreta Realização Turno Único, com Horário Reduzido, no Serviço Público Municipal (de 09 de outubro de 2017 à 28 de fevereiro de 2018)
02/10/2017 Decreto Municipal Nº 048/2017 – Institui o Gabinete de Emergência para Coordenar a execução da ações… em decorrência do vendaval
02/10/2017 Decreto Municipal Nº 047/2017 – Declara Situação de Emergência Nas Áreas do Município de Jacuizinho/RS, Afetadas Por Vendaval (COBRADE – 13.215), Conforme IN/MI 02/2016.
28/09/2017 Edital Nº 018/2017 – Audiência Pública elaboração do Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 (05/10/2017)
28/09/2017 Edital Nº 017/2017 – Retifica a Homologação do Resultado e da Classificação Final do Processo Seletivo Público para o Provimento de Vaga no Cargo de Agente Comunitário de Saúde – Micro-Área 06. (Processo Seletivo Público Nº 001/2015)
22/09/2017 Portaria Nº. 503/2017 – Exonera a Servidora Anelise Buche do Cargo de Encarregado do Setor de Expediente e Comunicação
20/09/2017 Edital Nº 015/2017 – Audiência Pública Prestação Contas Setor Saúde Pública Município Relativa Segundo Quadrimestre 2017.
20/09/2017 Edital Nº 014/2017 – Audiência Pública Demonstração/Avaliação de Cumprimento Metas Fiscais Segundo Quadrimestre Ano 2017.
19/09/2017 Portaria Nº 497/2017 – Nomeia Rauhane Regina Setti, para o Cargo de Chefe de Setor de Arrecadação e Fiscalização.
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