18/09/2020 DECRETO Nº 065/2020 – RECOMPÕEM OS MEMBROS NO COE – CENTRO DE OPERAÇÕES EMERGÊNCIAS PARA FINS DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)…
08/09/2020 DECRETO Nº 063/2020 – CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO-RS, FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ADOTA A BANDEIRA VERMELHA…
03/08/2020 Decreto Nº 052/2020 – Mantém o Estado e Calamidade Pública no Município de Jacuizinho, Fins de Prevenção e de Enfrentamento à Epidemia Causada pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)
28/07/2020 Decreto Nº. 049/2020 – Abre Crédito Extraordinário no valor Global de R$ 40.000,00, no orçamento 2020
13/07/2020 Decreto Nº. 045/2020 – Decreta Calamidade Pública no Município de Jacuizinho, Fins de Prevenção e de enfrentamento à Epidemia causada pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), adota a Bandeira Laranja no Município…
10/06/2020 Decreto Nº. 036/2020 – Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública no Município de Jacuizinho-RS, Fins de Prevenção e de Enfrentamento à Epidemia Causada pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), Adequa Providências de Prevenção
22/05/2020 Decreto Nº. 025/2020 (REEDIÇÃO) – Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública no município de Jacuizinho-RS, fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), adequa providências de prevenção
27/04/2020 Decreto Nº 025/2020 – Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública, Fins de Prevenção e de Enfrentamento à Epidemia Causada pelo Covid-19, Adequa Providências de Prevenção e dá Outras Providências
13/04/2020 Decreto Nº 022/2020 – Dispõe sobre o Expediente no Serviço Público Municipal no Dia 16 e 20 de Abril de 2020
02/04/2020 Decreto Nº. 020/2020 – Abre crédito Extraordinário ao orçamento do exercício 2020 no valor de R$ 5.877,00
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