12/09/2023 DECRETO Nº 048/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, NO VALOR TOTAL DE R$. 327.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/08/2023 DECRETO Nº 045/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, NO VALOR TOTAL DE R$. 430.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2023 – 21 DE AGOSTO DE 2023 – ESTABELECE ORIENTAÇAÕES PARA USO, CONSERVAÇÃO E DESFAZIMENTO DOS LIVROS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2023 – 26 DE JULHO DE 2023 – DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º E 37, AO INCISO XII DO ART. 10, E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41; ACRESCENTA A SUBSEÇÃO III NA SEÇÃO IV, E OS ARTIGOS 32-A, 32-B, 32-C E 32-D, TODOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2011, QUE INSTITUIU O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS.