12/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2023 – 12 DE JULHO DE 2023 – ACRESCENTA O INC. XX NO ART. 2º DO REGIMENTO INTERNO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 037 DE 01 DE OUTUBRO DE 2003.
10/07/2023 DECRETO Nº 037/2023 – 06 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS.
05/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2023 – 05 DE JULHO DE 2023 – FIXA DATA PARA O VENCIMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023; CONCEDE PARCELAMENTO PARA O SEU PAGAMENTO; CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO EM QUOTA ÚNICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2023 – 05 DE JULHO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2023 DECRETO Nº 033/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 214.960,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/06/2023 DECRETO Nº 032/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/06/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2023 – 21 DE JUNHO DE 2023 – DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO OBJETIVANDO AVALIAR O VALOR HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DA “CAPELA MENINO DEUS” DE NOSSA CIDADE, PARA FINS DE TOMBAMENTO; DETERMINA A REALIZAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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