16/04/2022 DECRETO MUNICIPAL N°021/2022 – DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, OS CONVIDADOS, AUTORIDADES, REPRESENTANTES DE AUTORIDADES E DE MUNICÍPIOS PRESENTES NAS SOLENIDADES OFICIAIS DE ESCOLHA DAS SOBERANAS E ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2022.
13/04/2022 PORTARIA Nº 175/2022 – CONVOCA SERVIDOR EM FÉRIAS PARA RETORNAR ÀS SUAS FUNÇÕES A CONTAR DO DIA 13 ABRIL DE 2022, EM VIRTUDE DE NECESSIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO.
13/04/2022 PORTARIA Nº 174/2022 – DESIGNA RESPECTIVO SUPLENTE, PARA FISCAIS DO CONVÊNIO, RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO, BEM COMO PELOS RECEBIMENTOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
12/04/2022 LEI MUNICIPAL N° 1317/2022- INSTITUI “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO” E “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO” AO PRIMEIRO PREFEITO, PRIMEIRO VICE-PREFEITO, VEREADORES DA PRIMEIRA LEGISLATURA E ÀS PESSOAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO A BEM DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS PARA SUA EMANCIPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2022 DECRETO N° 020/2022 ALTERA O VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO, CONSTANTE DA TABELA DO ART. 2º DO DECRETO N° 034/2001 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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