Libras
Decreto Nº. 020/2020 – Abre crédito Extraordinário ao orçamento do exercício 2020 no valor de R$ 5.877,00
Decreto Nº. 019/2020 – Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública, fins de Prevenção e de Enfrentamento a epidemia causada pelo Covid-19
AÇÕES CONTRA CORONAVÍRUS: Novo decreto estabelece novas ações e define turno de expediente na Prefeitura Municipal
Decreto Nº. 018 /2020 – Declara Estado de Calamidade Pública Decorrente da Situação de Emergência Internacional, Estabelece Medidas de Prevenção e Enfrentamento ao Contágio pelo Covid-19, em Vista do Surto Epidêmico do Novo Coronavírus, no Município de Jacuizinho, determina Atos Complementares
Decreto N° 016/2020 – Declara Estado de Calamidade Pública Decorrente da Situação de Emergência Internacional, Estabelece Medidas de Prevenção e Enfrentamento ao Contágio pelo Covid-19, em Vista do Surto Epidêmico do movo Coronavírus
CORONAVÍRUS: Brigada Militar auxilia na conscientização ao contágio.
CORONARÍRUS: Decretado estado de calamidade pública e adotado medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública em virtude do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19),
Decreto Nº 015/2020 – Decreta estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19)
