21/01/2021 DECRETO Nº 010/21 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$ 540.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/01/2021 DECRETO Nº 009/21 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$ 85.406,43, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/01/2021 DECRETO Nº 007/21 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR TOTAL DE R$. 13.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/01/2021 DECRETO Nº 004/21 – DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/01/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO MONTANTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
04/01/2021 DECRETO Nº 002/2021 – DETERMINA O ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE TURNO ÚNICO COM HORÁRIO REDUZIDO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
04/01/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº001/21 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 081/20 – TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/2020 DECRETO Nº 076 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/10/2020 DECRETO Nº 075/2020 – DETERMINA O ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE TURNO ÚNICO COM HORÁRIO REDUZIDO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.