02/04/2020 Decreto Nº. 020/2020 – Abre crédito Extraordinário ao orçamento do exercício 2020 no valor de R$ 5.877,00
02/04/2020 Decreto Nº. 019/2020 – Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública, fins de Prevenção e de Enfrentamento a epidemia causada pelo Covid-19
31/03/2020 Decreto Nº. 018 /2020 – Declara Estado de Calamidade Pública Decorrente da Situação de Emergência Internacional, Estabelece Medidas de Prevenção e Enfrentamento ao Contágio pelo Covid-19, em Vista do Surto Epidêmico do Novo Coronavírus, no Município de Jacuizinho, determina Atos Complementares
30/03/2020 Decreto N° 016/2020 – Declara Estado de Calamidade Pública Decorrente da Situação de Emergência Internacional, Estabelece Medidas de Prevenção e Enfrentamento ao Contágio pelo Covid-19, em Vista do Surto Epidêmico do movo Coronavírus
20/03/2020 Decreto Nº 015/2020 – Decreta estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19)
17/03/2020 Decreto Nº 014/2020 – Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Coronavirus (Covid 19), no Âmbito do Município de Jacuizinho a dá Outras Providências
27/02/2020 Decreto No. 009/2020 – Decreta situação de Emergência na area territorial de Jacuizinho devido a estiagem
30/01/2020 Decreto Nº 005/2020 – Decreta Situação de Emergência em toda a área do município afetada por estiagem
30/09/2019 Decreto Nº 046/2019 – Prorroga o Período de Turno Único com Horário Reduzido no Serviço Público Municipal, Instituído Pelo Decreto Nº 030/19, Alterado Pelo Decreto Nº 039/2019.
26/08/2019 Decreto Nº 039/2019 – Exclui a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos e a Secretaria da Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente da Realização do Turno Único (Decreto Municipal Nº 030/2019).