14/01/2021 DECRETO Nº 004/21 – DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/01/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO MONTANTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
04/01/2021 DECRETO Nº 002/2021 – DETERMINA O ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE TURNO ÚNICO COM HORÁRIO REDUZIDO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
04/01/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº001/21 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 081/20 – TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/2020 DECRETO Nº 076 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/10/2020 DECRETO Nº 075/2020 – DETERMINA O ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE TURNO ÚNICO COM HORÁRIO REDUZIDO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
22/09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº. 066 – DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SAMANTA GABRIELA DE CAMPOS IORA
18/09/2020 DECRETO Nº 065/2020 – RECOMPÕEM OS MEMBROS NO COE – CENTRO DE OPERAÇÕES EMERGÊNCIAS PARA FINS DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)…
08/09/2020 DECRETO Nº 063/2020 – CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO-RS, FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ADOTA A BANDEIRA VERMELHA…
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