26/02/2018 Decreto Nº 006/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018, no Valor Total de R$. 115.000,00
26/02/2018 Decreto Municipal Nº. 005/2018 – Prorroga o Período de Turno Único com Horário Reduzido nos Serviços Públicos da Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Assistência Social
19/02/2018 Decreto Nº 004/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018, No Valor Total de R$. 36.000,00
19/02/2018 Decreto Nº 003/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018, no Valor Total de R$. 100.000,00
29/01/2018 Decreto Municipal Nº. 002/2018 – Exclui a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, da Realização do Turno Único
18/01/2018 Decreto Municipal Nº. 001/2018 – Define e Regulamenta a Premiação Através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
17/10/2017 DECRETO Nº 056/2017 – ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES ÀS FUNÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ENCARREGADOS DE SETOR PREVISTAS NO ART.44 DO REGULAMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/10/2017 Decreto Municipal Nº 052/2017 – Dispõe Sobre o Expediente no Serviço Público Municipal no Dia 13 de Outubro 2017 – Sexta-Feira
05/10/2017 Decreto Municipal Nº 050/2017 – Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação em Caráter de Urgência, uma Fração de Terras de Culturas, Localizada no Perímetro Urbano de propriedade de Auri de Castro
05/10/2017 Decreto Municipal Nº 049/2017 – Decreta Realização Turno Único, com Horário Reduzido, no Serviço Público Municipal (de 09 de outubro de 2017 à 28 de fevereiro de 2018)