18/01/2018 Decreto Municipal Nº. 001/2018 – Define e Regulamenta a Premiação Através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
17/10/2017 DECRETO Nº 056/2017 – ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES ÀS FUNÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ENCARREGADOS DE SETOR PREVISTAS NO ART.44 DO REGULAMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/10/2017 Decreto Municipal Nº 052/2017 – Dispõe Sobre o Expediente no Serviço Público Municipal no Dia 13 de Outubro 2017 – Sexta-Feira
05/10/2017 Decreto Municipal Nº 050/2017 – Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação em Caráter de Urgência, uma Fração de Terras de Culturas, Localizada no Perímetro Urbano de propriedade de Auri de Castro
05/10/2017 Decreto Municipal Nº 049/2017 – Decreta Realização Turno Único, com Horário Reduzido, no Serviço Público Municipal (de 09 de outubro de 2017 à 28 de fevereiro de 2018)
02/10/2017 Decreto Municipal Nº 048/2017 – Institui o Gabinete de Emergência para Coordenar a execução da ações… em decorrência do vendaval
02/10/2017 Decreto Municipal Nº 047/2017 – Declara Situação de Emergência Nas Áreas do Município de Jacuizinho/RS, Afetadas Por Vendaval (COBRADE – 13.215), Conforme IN/MI 02/2016.
30/08/2017 Decreto Municipal Nº 038/2017 – Inclui o Departamento de Transportes na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos…
15/11/2016 Decreto nº 049/2016. Fixa data de vencimento da taxa de fiscalização e vistoria e ISSQN fixo para o exercício de 2016 e dá outras providências.
10/11/2016 Decreto 050-2016 – Cria Comissão Organizar Trabalhos Plano Municipal de Atendimento Medida Socieducativa
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