10/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024 – 10 DE JANEIRO DE 2024 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2023; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2024 – 10 DE JANEIRO DE 2024 REGULAMENTA O INSTRUMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
10/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2024 – 10 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024 – 10 DE JANEIRO DE 2024 REGULAMENTA AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, A FISCALIZAÇÃO E A GESTÃO DOS CONTRATOS, E A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
08/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024 – 08 DE JANEIRO DE 2024 ALTERA A REDAÇÃO DO INC. IV E ACRESCENTA O § 1º-A NO ART. 5º; E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E REVOGA O § 5º, AMBOS DO ART. 6º, TODOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2021, QUE INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL.
05/12/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023 – INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA – NFS-E NO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO-RS
28/11/2023 Decreto Nº 070/2023 – Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Governo do RS
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