22/05/2020 Decreto Nº. 025/2020 (REEDIÇÃO) – Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública no município de Jacuizinho-RS, fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), adequa providências de prevenção
21/05/2020 Edital Nº 26/2020 – Audiência Pública de Prestação de Contas do Setor de Saúde Pública do município relativa ao primeiro quadrimestre/2020
21/05/2020 Edital Nº 25/2020 – Audiência Pública de Demonstração e Avaliação de cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre/2020
27/04/2020 Decreto Nº 025/2020 – Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública, Fins de Prevenção e de Enfrentamento à Epidemia Causada pelo Covid-19, Adequa Providências de Prevenção e dá Outras Providências
13/04/2020 Decreto Nº 022/2020 – Dispõe sobre o Expediente no Serviço Público Municipal no Dia 16 e 20 de Abril de 2020
02/04/2020 Decreto Nº. 020/2020 – Abre crédito Extraordinário ao orçamento do exercício 2020 no valor de R$ 5.877,00
02/04/2020 Decreto Nº. 019/2020 – Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública, fins de Prevenção e de Enfrentamento a epidemia causada pelo Covid-19
31/03/2020 Decreto Nº. 018 /2020 – Declara Estado de Calamidade Pública Decorrente da Situação de Emergência Internacional, Estabelece Medidas de Prevenção e Enfrentamento ao Contágio pelo Covid-19, em Vista do Surto Epidêmico do Novo Coronavírus, no Município de Jacuizinho, determina Atos Complementares
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