30/03/2020 Decreto N° 016/2020 – Declara Estado de Calamidade Pública Decorrente da Situação de Emergência Internacional, Estabelece Medidas de Prevenção e Enfrentamento ao Contágio pelo Covid-19, em Vista do Surto Epidêmico do movo Coronavírus
20/03/2020 Decreto Nº 015/2020 – Decreta estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19)
17/03/2020 Decreto Nº 014/2020 – Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Coronavirus (Covid 19), no Âmbito do Município de Jacuizinho a dá Outras Providências
04/03/2020 Edital Nº 016/2020 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Odontólogo.
27/02/2020 Decreto No. 009/2020 – Decreta situação de Emergência na area territorial de Jacuizinho devido a estiagem
20/02/2020 Edital Nº 05/2020 – Audiência Pública de Prestação de Contas do Setor de Saúde Pública do Município Relativa ao Terceiro Quadrimestre 2019.
20/02/2020 Edital Nº 04/2020 – Audiência Pública de Demonstração e Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre/2019.
17/02/2020 Edital Nº 013/2020 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Psicopedagogo.
13/02/2020 Edital Nº 14/2020 – Processo Seletivo Simplificado de Títulos para Contratação Temporária de Professor Anos Iniciais (Resultado Final da Análise de Títulos)
13/02/2020 Edital Nº 13/2020 – Processo Seletivo Simplificado de Títulos para Contratação Temporária de Monitores (Resultado Final da Análise de Títulos)
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