02/04/2020 Decreto Nº. 020/2020 – Abre crédito Extraordinário ao orçamento do exercício 2020 no valor de R$ 5.877,00
02/04/2020 Decreto Nº. 019/2020 – Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública, fins de Prevenção e de Enfrentamento a epidemia causada pelo Covid-19
31/03/2020 Decreto Nº. 018 /2020 – Declara Estado de Calamidade Pública Decorrente da Situação de Emergência Internacional, Estabelece Medidas de Prevenção e Enfrentamento ao Contágio pelo Covid-19, em Vista do Surto Epidêmico do Novo Coronavírus, no Município de Jacuizinho, determina Atos Complementares
30/03/2020 Decreto N° 016/2020 – Declara Estado de Calamidade Pública Decorrente da Situação de Emergência Internacional, Estabelece Medidas de Prevenção e Enfrentamento ao Contágio pelo Covid-19, em Vista do Surto Epidêmico do movo Coronavírus
20/03/2020 Decreto Nº 015/2020 – Decreta estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19)
17/03/2020 Decreto Nº 014/2020 – Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Coronavirus (Covid 19), no Âmbito do Município de Jacuizinho a dá Outras Providências
04/03/2020 Edital Nº 016/2020 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Odontólogo.
27/02/2020 Decreto No. 009/2020 – Decreta situação de Emergência na area territorial de Jacuizinho devido a estiagem
20/02/2020 Edital Nº 05/2020 – Audiência Pública de Prestação de Contas do Setor de Saúde Pública do Município Relativa ao Terceiro Quadrimestre 2019.
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